Termos e Condições de Uso do Site Nivexonaris

Leia atentamente estes termos antes de utilizar o site nivexonaris.com. Ao navegar, concorda com as regras aqui estabelecidas.

23 de fevereiro de 2026

Aceitação dos Termos

O acesso aos serviços pressupõe aceitação integral destes termos. Se não concordar, deve abster-se de utilizar o site e os recursos correspondentes. É da sua responsabilidade consultar eventuais atualizações deste documento.

Definições

As palavras descritas abaixo têm os seguintes significados neste documento para facilitar compreensão.

• 'Utilizador' refere-se a qualquer pessoa que acede ou utiliza o site, independentemente de vínculo contratual.
• 'Serviços' correspondem a sessões, acompanhamento ou recursos de coaching providenciados pela Nivexonaris, conforme disponibilidade.
• 'Conteúdo' representa textos, imagens, marcas e demais materiais disponíveis no site nivexonaris.com.
• 'Contacto' é qualquer comunicação estabelecida entre utilizador e Nivexonaris via formulário, email ou telefone.

Uso dos Serviços

O site está disponível apenas para maiores de 18 anos e para fins lícitos, respeitando todas as normas nacionais.

Elegibilidade

Ao utilizar o site, declara ser maior de idade e ter plena capacidade legal segundo legislação portuguesa.

Menores não podem contratar ou utilizar os serviços oferecidos.

Responsabilidades dos Utilizadores

Compete a cada utilizador utilizar o site com ética e respeitar direitos de terceiros.

• Prestar dados verdadeiros no contacto ou formulários.
• Abster-se de partilhar conteúdo ilegal ou ofensivo.
• Respeitar propriedade intelectual de textos e imagens.
• Manter sigilo das informações confidenciais recebidas durante o processo de coaching.

Usos Proibidos

Não é permitido aos utilizadores praticar:

• Acesso não autorizado a áreas restritas do site.
• Distribuição de vírus, malware ou ações que prejudiquem o funcionamento do site.
• Copiar, reproduzir ou revender conteúdo do site sem autorização.
• Utilização do site para fins ilícitos, fraudulentos ou não previstos pelos presentes termos.
• Atos que coloquem em risco a privacidade ou segurança dos outros utilizadores.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site são protegidos por direitos de autor e não podem ser utilizados sem consentimento formal da Nivexonaris, exceto nos limites da lei.

Conteúdo de Utilizadores

O utilizador é responsável pelas informações partilhadas através do site, devendo garantir veracidade e respeito legal.

Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos são tratados conforme RGPD, em estrita confidencialidade. Informações adicionais podem ser consultadas em nossa Política de Privacidade. Ver Política de Privacidade

Limitação de Responsabilidade e Avisos

As informações no site não substituem serviços médicos, legais ou psicológicos. Use o conteúdo por sua conta e risco.

Limites de Responsabilidade

A Nivexonaris não se responsabiliza por danos indiretos resultantes do uso do site ou serviços decorrentes de decisões pessoais.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indenizar a Nivexonaris por violações destes termos ou uso indevido do site.

Resolução de Litígios e Foro Competente

Disputas serão tentadas amigavelmente e, caso necessário, solucionadas pelo foro de Lisboa.

Legislação e Jurisdição Aplicável

Aplica-se a lei portuguesa, sendo Lisboa o foro exclusivo para disputas.

Cessação

A Nivexonaris pode interromper serviços e acessos a qualquer momento, conforme critérios próprios ou legais.

Alterações

Podemos modificar estes termos sem aviso prévio. Recomendamos consulta regular para conhecimento de atualizações.

Autonomia das Cláusulas

Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor.

Integralidade do Contrato

Estes termos constituem o acordo completo entre utilizador e Nivexonaris, prevalecendo sobre documentos anteriores.

Contacto e Suporte ao Utilizador

Fale connosco através do email, telefone ou endereço disponíveis para dúvidas e suporte.